RAPIDINHA COM EFEITO PROLONGADO

Muito mais do que a torcida do Santos, a turma da terceira idade sente falta da atuação regular do "GANSO".

ESTRATÉGIAS DE CAMPANHA

Há cerca de um mês escrevi uma matéria sobre “Estratégias – Defesa e Campanha”. Na ocasião focalizei o costume dos habitantes das antigas cidades de construir fortes muralhas no seu entorno, visando protege-las do ataque de hordas estrangeiras.

Focalizei, também, os caminhos que deveriam tomar a Frente Unificada e o PT, visando tornarem-se competitivos em relação ao candidato Jabes – praticamente imperdível, à época. A situação agora está bastante mudada. A frente unificada desfez-se por completo. O candidato mais forte da “frente” passou a integrar a chapa de Jabes como vice-prefeito.  Aparentemente tal adesão tornaria a candidatura Jabes muito mais fácil, porém a grande verdade é que a grande maioria dos eleitores de Cacá votava nele em razão de ser um candidato de oposição a Jabes.  Passando para o seu lado (de Jabes) Cacá perdeu substância e autenticidade. Entendo que comprometeu seu futuro político e contribuiu para que a “Frente” já desfeita, se recompusesse com mais vigor. A desistência da candidatura de Ângela para compor com Carmelita foi um passo importantíssimo para tornar o “páreo” mais equilibrado. Ruy Carvalho e outros lideres importantes, além de partidos políticos de expressão engrossaram as fileiras da nova Frente, tornando-a bem mais consistente. Como falei na matéria com o título “ASSIM FALOU ZARATUSTRA” a eleição para prefeito em Ilhéus tornou-se maniqueísta ou dualista. Trava-se, no campo municipal, a luta de Ahaura Mazda ou Ormuzd contra Arihmã, personificando o bem contra o mal. Saliento que não estou classificando especificamente qualquer dos grupos como a encarnação do bem ou do mal. O eleitor, entretanto, como na religião conhecida como Zoroastrismo, entenderá sua opção como a do bem e a antagônica como a encarnação do mal.

Com a realização das convenções os quadros partidários com o estabelecimento das coligações estão bem definidos. A grande distância anteriormente existente está grandemente diluída. A campanha mais inteligente, mais bem estruturada e com militância mais ativa, tem tudo para prosperar. O trabalho das coordenações fará o diferencial, aliado às mensagens dos candidatos. O chamamento da população para colaborar na campanha e no projeto de governo serão decisivos para um bom resultado. A população está consciente da necessidade de mudanças radicais. Maior combate à pobreza, educação voltada para o mercado de emprego regional, mais segurança e tributação mais justa são itens que têm que ser levados em conta, se quisermos sair da mesmice e não ficar tão dependentes dos repasses estaduais e federais. Ninguém acredita mais nos Mandrakes e Merlins, que usando vara de condão transformam chumbo em ouro. Tratar com seriedade as coisas públicas é o mínimo que se espera de um gestor público.

Além do mencionado faz-se necessário uma maior conscientização da população, no sentido de votar em candidatos da cidade, para cargos de deputado estadual e federal. A cidade não tem como reivindicar e conseguir coisas importantes dos governos estadual e federal se não tiver seus próprios representantes nas casas legislativas (estadual e federal). Em todas as eleições aqui realizadas votamos em mais de quatrocentos candidatos de fora. Até mesmo naqueles querem se apossar de áreas importantes do nosso município ou que recebendo milhares de votos aqui arranjam TRINTA E OITO MILHÕES DE REAIS PARA OBRAS EM ITABUNA e nada para Ilhéus sob alegação de que não apresentamos projeto. Coisas desse tipo devem pesar na hora de escolhermos em quem votar. Vamos aguardar a atuação dos grupos e as estratégias adotadas, torcendo para que a população desta vez acerte. Lembrem-se o erro ou o acerto recaem sobre nós mesmos. Escolha certo ENTRE O BEM E O MAL. Não há outra saída.

ASSIM FALOU ZARATUSTRA

Com este título o famoso filósofo alemão Nietzsche escreveu um livro, que após traduzido, foi publicado pela Editora Companhia das Letras, de São Paulo.

Zaratustra ou Zoroastro teria nascido na Pérsia, no século VI- A.C., e foi o reformador da religião conhecida como mazdeísmo – antiga religião da Média. Tal religião – O ZOROASTRISMO - caracterizava-se por dois princípios supremos – O BEM E O MAL. Este sistema religioso-filosófico repousa no postulado básico de uma contradição dualística, a do bem e a do mal, inerente a todos os elementos do universo.  

O ZOROASTRISMO prescreve a fé em um único deus, AHAURA MAZDA ou ORMUZ. Tal divindade seria o criador e guia absoluto do universo. Dele emanam, seis espíritos, os Amesas Spenta, Vohu-mano, Asa-Vahista,  Khsatra Varya, Spenta Aramaiti, Haurvatat e Amertat, que juntamente com AHAURA MAZDA, travam luta permanente contra o princípio do mal, ANGRA MAINYU, ou ORIMÃ, que por sua vez se faz acompanhar por entidades demoníacas: mau pensamento, mentira, rebelião, mau governo, doença e morte.

Desse modo AHAURA MAZDA, auxiliado pelos seis espíritos do bem, trava luta permanente contra o mal, personificado por ANGRA MAINYU e as entidades demoníacas. Embora AHAURA MAZDA seja um deus único ANGRA MAINYU encarna as forças do mal e por isso recebe combate permanente das forças do bem. Embora os indivíduos tenham liberdade para decidir-se pelo mal poderão vir a ser castigados após a morte, enquanto os praticantes e seguidores do bem tornam-se merecedores de recompensas divinas. Como se pode observar o Zoroastrismo era uma religião maniqueísta que indicava apenas dois caminhos a seguir, o do bem e o do mal, sendo que o bem sempre triunfaria.

Sem querer aprofundarmo-nos na análise de tal religião, nem mesmo compará-la com qualquer outra existente, parece-nos que a população de Ilhéus está na eminência de converter-se, em sua totalidade, ao ZOROASTRISMO. Também não queremos apontar onde estariam localizadas as forças do mal e as do bem. Dotados de livre arbítrio, os ilheenses terão que escolher, nas próximas eleições, sem outras opções viáveis, entre Jabes e Carmelita. A cada eleitor caberá avaliar o que é melhor para a nossa cidade, levando em consideração quem encarna as forças do bem e as do mal.

AFINAL DE CONTAS ILHÉUS CONVERTEU-SE AO ZOROASTRISMO. ASSIM FALOU ZARATUSTRA.

A SALAMANDRA DE OURO

Há cerca de sessenta anos assisti, no quase centenário Cine Teatro Ilhéos, o filme intitulado A Salamandra de Ouro, que inspirou-me a escrever a matéria de hoje. Lembro-me, ainda, que foi estrelado pelo talentoso ator inglês Trevor Howard, personificando um famoso professor de paleontologia da vetusta Universidade de Oxford. O aludido professor defendia a tese da existência de uma antiga civilização na região da Germânia, que teria desaparecido em razão de violento abalo sísmico, ocorrido antes do estabelecimento de civilizações europeias bem antigas, tais como: grega, minoica, etrusca, celta, burgúndia, huna, visigótica, gaulesa, etc. Segundo o respeitável mestre as edificações estariam soterradas há aproximadamente trinta metros de profundidade, nos limites da antiga Germânia com as fronteiras do antigo Império Romano. Tal tese, defendida com brilhantismo e entusiasmo pelo renomado paleontólogo, encontrava defensores entusiastas entre seus alunos, colegas universitários, cientistas e, até, entre ricos empresários ingleses. Desse modo não foi difícil encontrar apoio oficial e patrocínio para organizar uma expedição exploratória. O grupo estabeleceu-se num sítio próximo a possível localização da antiga civilização perdida, situado no subúrbio de uma cidade importante. Logo depois de estabelecidos começaram a realizar as escavações, encontrando os primeiros vestígios há cerca de vinte metros de profundidade. Todas as peças, à medida que iam sendo encontradas, eram devidamente recolhidas e catalogadas. Entre as peças a mais importante era uma escultura em ouro de uma salamandra. Tal peça continha uma inscrição em um idioma não conhecido. Logo o mestre iniciou pesquisas objetivando traduzir a inscrição, valendo-se dos seus conhecimentos de sânscrito, das escritas cuneiformes, hieroglíficas e outras bem antigas. Chegou mesmo a deixar as pesquisas de campo a cargo de substitutos para dedicar-se integralmente à tradução. Numa dessas noites de pesquisa presenciou acidentalmente um assassinato cometido numa casa fronteiriça ao prédio onde estava albergado. Pensou imediatamente em procurar a polícia local e fazer a denúncia, porém imaginou que tomando tal atitude perderia o foco de seu importante trabalho, além de enfrentar a possibilidade de incompatibilizar-se com alguma organização criminosa, patrocinadora do crime que presenciara.

Alguns dias depois da ocorrência, o veículo que o transportava até o local das escavações perdeu os freios e quase despencou num precipício. Posteriormente descobriu-se que o acidente foi provocado por alguém, que teria mexido no mecanismo dos freios. Logo depois desse acidente aconteceu outro; o desabamento de uma galeria, que despencou sobre o professor e alguns operários, quase os vitimando. Concomitantemente, a inscrição da salamandra foi traduzida. Significava: “NÃO SE COMBATE O MAL IGNORANDO-O E SIM ENFENTANDO-O”. Após refletir longamente sobre o significado da inscrição o professor resolveu tomar nova atitude. Procurou a polícia local e forneceu todas as informações sobre o crime que presenciara, proporcionando condições para seu esclarecimento completo. Além do referido crime o grupo criminoso tinha sido responsável por grande número de outros eventos do gênero.

A lembrança com detalhes do filme A Salamandra de Ouro fez-me pensar sobre algumas coisas importantíssimas do quotidiano que não damos a devida atenção. Determinados assuntos que diretamente não nos afetam deixamos de lado ainda que sejam altamente danosos a outras pessoas. Antes de nos omitirmos em face de tal tipo de problema devemos levar em conta que a ocorrência poderia ser conosco ou com alguém da nossa família. Se tomarmos consciência de que é obrigação do cidadão participar das coisas que acontecem em sua comunidade jamais deixaremos de combater o que considerarmos errado. O que é errado, ainda que não nos afete diretamente em determinado momento, fatalmente nos atingirá em futuro próximo e aí já será tarde para remediar o mal.

Estamos tratando deste assunto porque estão se aproximando as eleições, época em devemos exercer com sabedoria (não é esperteza) o nosso direito de voto. Ao exercitarmos tal direito devemos levar em conta o interesse público. Votar por mera simpatia ou pela expectativa de receber algum favor é algo de muito errado. Em tais casos estaremos colocando nossa conveniência pessoal acima do interesse geral. Analisem a situação da nossa cidade. Vejam como está a arrecadação. Quanto está devendo em razão de obras contratadas com preços superfaturados, de precatórios trabalhistas oriundos de demandas fabricadas por governantes com pouco escrúpulo ou despreparados, de obrigações fiscais (INSS, FGTS, PIS/PASEP) oriundas de obras contratadas com empresas inidôneas. Neste último caso empresas que não recolheram obrigações fiscais e o município foi obrigado a assumi-las, como contribuinte substituto. Além de tais fatos, altamente danosos ao interesse público, somem-se as perdas de PETROBRAS, BRASILGÁS, etc., etc., etc. Não bastasse tudo isto leve em consideração o fato de que Ilhéus está sem representação (pelo menos a que poderia e deveria ter) na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, há bastante tempo. Enquanto isto ocorre uma verdadeira legião de estrangeiros pesca nossos votos, inclusive alguns que querem usurpar parte do nosso território.

Pense bem nisto. Não se omita. Seu voto e seu trabalho de conscientização dos amigos e das pessoas sobre quem você exerce influência são importantíssimos para mudar o quadro que infelizmente instalou-se na nossa pobre cidade.

Lembrem-se da inscrição existente na SALAMANDRA DE OURO – NÃO SE COMBATE O MAL IGNORANDO-O E SIM EMFRENTANDO-O.  O futuro de nossa terra depende exclusivamente de cada um de nós. Não se omita. Você é muito importante.

IMPRENSA ou EM PRENSA

Quando falamos imprensa referimo-nos especificamente a jornalismo – em, todas as suas formas: jornais, revistas, televisão, rádio ou INTERNET. Seu papel é informar exatamente o ocorrido, sem qualquer tipo de interpretação pessoal. É como se fora uma fotografia tridimensional, tirada com lente grande angular. Abordar o fato em parte, escamoteando algum detalhe, ocultando, adicionando ou mesmo dando ao mesmo algum tipo de interpretação pessoal não é correto. Por outro lado, sabemos ser muito difícil, quase impossível, excluir do ser humano a pessoalidade. Ainda que sutilmente tendemos a enxertar nos fatos que descrevemos algo da nossa emoção (em alguns um pouco mais ou menos). Isenção absoluta é quase impossível. O ser humano é emocional e a emoção, quase sempre, prepondera sobre a razão. Não custa, entretanto, esforçarmo-nos para corrigir este defeito, especialmente quando estivermos exercendo a função de informar. É como se fossemos testemunha de determinado fato que estivesse sobre julgamento e que a sentença tivesse que basear-se no nosso depoimento. Informar, pois, exatamente o que ocorreu é o papel de quem exerce o jornalismo informativo. Agir diferentemente é desservir à informação. A imprensa é a grande formadora de opinião e sempre será. Não custa aos profissionais do ramo adotar o comportamento adequado.

Muitas vezes, entretanto, nos deparamos com um quadro inteiramente inverso. Ao sabor da interpretação do profissional a notícia é levada ao público de modo destorcido, escamoteado e, até mesmo, omite-se o fato no todo ou parte. Tal tipo de procedimento não é correto e não caracteriza atitude jornalística e não é novidade. Há tempos imemoriais o expediente da distorção ou omissão dos fatos vem coexistindo com a espécie humana – infelizmente. É que muita gente coloca o interesse pessoal acima de tudo. Levar vantagem é o lema desse tipo de gente. “É O GANHAR NEM QUE SEJA HONESTAMENTE”. O pior de tudo isto é que existem indivíduos que se alugam a quem pagar melhor pelo “serviço” que prestam ou se comprometem a prestar. Nossa cidade não foge à regra. Aqui existem os bons e maus profissionais da comunicação (jornalistas, radialistas, etc.). O problema é que boa parte do nosso povo não sabe diferenciá-los.

Às vezes vemos determinadas rádios, jornais, blogs, redes sociais, etc., falarem bem de determinado político ou de determinada administração e, até mesmo, de determinada empresa e de inopino mudarem de orientação. Tal fenômeno ocorre em relação aos veículos de comunicação bem como a alguns profissionais da área. Quando a mudança ocorre em razão de desvio de conduta das personalidades ou das empresas focadas, tudo bem é coerente. Todavia quando a coisa muda ao sabor das conveniências econômicas de determinados grupos ou de profissionais que a integram, aí está a grande distorção. Isto não é imprensa. É (sem eiva de qualquer dúvida) EM PRENSA. Na maioria das vezes em que tal fenômeno ocorre, podem observar, a motivação é econômica ou política. No último caso, alguém está pagando mais ou existe efetiva chance de mudança no quadro político. Surgindo aí a oportunidade da “empresa” ou o “profissional” alugar-se por preço maior.

CARROSEL

“Existem criaturas que nascem com a alma vestida de libré, porque trouxeram para a vida o destino dos lacaios.” Esta frase ou citação é de autoria do grande criminalista ROMEIRO NETO e foi proferida durante a defesa que fez de Hebe Mascarenhas de Morais no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O brilhante advogado criminal referia-se a boa parte da imprensa nacional que tomara partido em favor da vítima – filho do General Mascarenhas de Morais. Segundo o causídico tais jornalistas tomaram tal atitude em razão de interesses econômicos ou simplesmente para bajular PODEROSOS.

Tal tipo de procedimento – bajular poderosos ou tomar posições visando exclusivamente interesses econômicos – é coisa oriunda da mais remota antiguidade. Igualmente em relação à aqueles que se alugam para lutar por outros países ou mesmo prestar outros serviços, ainda que menores. Nos tempos do Império Romano tornaram-se famosos os PUBLICANOS. Indivíduos que se alugavam aos políticos (cônsules, edis, questores, censores etc.) para aplaudi-los em praça pública, durante seus pronunciamentos, fossem de algum conteúdo ou um amontoado de asneiras. Esse tipo de gente foi sabiamente apelidado de “varejeiras ou moscas do poder”. Eles, infelizmente, ainda existem em grande quantidade e proliferam-se rapidamente, como o mosquito da dengue. Combatê-los é o dever de cada cidadão. Não adianta, entretanto espantá-los ou escorraçá-los, simplesmente, pois outros tomarão seus lugares. Temos que combater os corruptos – o verdadeiro mal.

Quando estive em Portugal, em 1995, a convite da Câmara de Vereadores de Freguesia da Foz do Douro, o país estava em plena campanha política e tive o ensejo de ver, estampada em “Outdoor” uma propaganda super inteligente. Aparecia um monte de merda e sobre ele, pousadas ou esvoaçando em seu entorno, um enxame de moscas. Acima, em letras garrafais, estavam grafadas as seguintes palavras. “NÃO ADIANTA ESPANTAR AS MOSCAS É PRECISO ELIMINAR A MERDA”.

Nunca foi tão atual e necessário atender tal apelo. É muito natural que boa parte dos profissionais de comunicação tomem partido pelos que estão mais fortes e com verdadeiras possibilidades de ganhar as eleições. Afinal são empresários e vislumbram a possibilidade de virem a ser contratados pelos vencedores do pleito.  Enxergam a coisa simplesmente pelo prisma comercial e esquecem-se de que são cidadãos – ou que deveriam ser. Entendo que nosso país, nosso estado e nossa cidade necessitam progredir, em todos os sentidos especialmente na educação -          que é a melhor maneira de diminuir as distâncias sociais. Desse modo não custa nada refletir sobre o tema. Exerçamos nossa cidadania. Sei que é duro ignorar o existencial, especialmente quando falta o prato de comida. Mas nunca é tarde para fazer um esforço e sacrifício, quando isto pode contribuir para a melhoria de todos. Nossos filhos e netos estão incluídos nesse grupo – TODOS.

Estes tópicos, aparente desconectados, ajustam-se perfeitamente quando pensamos seriamente no nosso futuro. Não adianta episodicamente levarmos algum tipo de vantagem em detrimento de outros. Precisamos viver sem grandes discrepâncias e tudo depende de nós.

Vamos ajudar nossa cidade a manter limpas as ruas, fazendo nossa parte e cobrando da administração municipal o que lhe incumbe. Sei que isto somente não basta.

Ao invés de simplesmente “espantar as moscas vamos eliminar a MERDA” – EM SENTIDO BEM AMPLO.

FINAL – PRECATÓRIOS

Excessivamente badalado e comentado por muitos – até mesmo por alguns que nada entendem do assunto e outros que fazem questão de escamoteá-lo – tal assunto será por mim tratado pela última vez. Aliás, não fui pioneiro na abordagem. Quando tratei do assunto pela primeira vez fi-lo em resposta ao ex-prefeito Jabes Ribeiro, que pretendia passar à população a ideia de que eu teria sido o grande responsável pela sua origem e, mais do que isto, esta seria a grande e única causa da crise econômico-financeira do município de Ilhéus. Esta minha nova abordagem sobre tal assunto se deve ao fato de, na semana passada, o ex-prefeito ter usado o microfone da Rádio Santa Cruz para outra vez retornar ao assunto, querendo imputar-me culpa pelo multi-referido fato.

PARA SANAR QUALQUER DÚVIDA

Para evitar que qualquer pessoa fique a indagar ou estabeleça qualquer dúvida sobre o assunto. Afinal quem está mentindo ou falando a verdade? Os processos que originaram os precatórios, e eles próprios estão arquivados na Justiça do Trabalho de Ilhéus e podem ser acessados pela Internet, por qualquer pessoa, desde que indiquem o número (s) do processo(s) ou o nome das partes – do reclamante (s) e da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Neles vocês terão todas as informações necessárias: data da reclamação; objeto do pedido, notificação; contestação ou revelia; sentença(s); recurso(s); liquidação; cálculos, etc. Enfim todos os atos processuais. Desse modo não caberão interpretações, pois a verdade exata estará devidamente consignada em cada processo. Os interessados poderão constatar pessoalmente quem é o MANDRAKE.

PARA AVIVAR A MEMÓRIA

Embora existam vários precatórios com origens diversas os que teem sido objeto das “conversas” resultam de três fontes principais:

1ª – Na administração João Lyrio, através de um decreto, os proventos (salários) dos exercentes de cargos de confiança foram congelados. No fim do período administrativo (dezembro de 1992) o prefeito mandou calcular a diferença entre o que recebeu no período e o que receberia sem o congelamento. Apurado o “quantum” por processo administrativo, recebeu a diferença na “boca do caixa”. Todos os demais funcionários atingidos pelo decreto “do congelamento” foram à Justiça;

2ª – O decreto lei 180 estabelece que os detentores de cargo de confiança, podem ter seus subsídios aumentados em até 150% desde que o prefeito lhes conceda tal beneficio. Os percentuais podem variar de 40 a 150%, desde que o beneficiário seja submetido a regime de dedicação exclusiva e tempo integral (ficar a disposição do emprego sem desenvolver qualquer outra atividade remunerada). Quando do congelamento dos salários o prefeito compensou os atingidos com tal benefício. Ao receber a diferença o prefeito ensejou condições aos que exerciam cargos de confiança a reclamar na Justiça a diferença do congelamento dos subsídios (salários) e também da diferença resultante do decreto 180;

3º - Existia uma lei municipal que atribuía ao servidor municipal estatutário estabilidade financeira; “Aquele que durante cinco anos consecutivos ou dez intercalados ocupasse cargo (s) de confiança, ao perdê-lo, faria jus aos proventos (salários) do maior cargo que houvesse ocupado”. Durante o governo de João Lyrio apenas Paulo Goulart e Gilvan Tavares tinham recebido tal benefício, porém depois da eleição onde Jabes foi derrotado por este escriba, quase todos os celetistas (não estatutários) fizerem requerimento solicitando a concessão do referido benefício. O prefeito mandou ouvir a procuradoria municipal, que opinou favoravelmente às pretensões dos interessados sob o argumento de que não deveria haver discriminação entre os estatutários e os celetistas. O prefeito, acatando o parecer e recebendo-o como PARECER NORMATIVO, deferiu todos os requerimentos. Saliente-se que tais decisórios ocorreram já no fim do mês de dezembro de 1992 – último mês da administração que me antecedeu;

Ao assumir cancelei, por decreto, os benefícios concedidos aos celetistas à guisa de estabilidade financeira. Todos eles e os outros que não tinham requerido ingressaram com reclamações na Justiça do Trabalho e obtiveram ganho de causa em todas as instâncias. Quando os processos entraram em execução e originaram os precatórios eu já não estava no governo, de modo que os sucessores é que “pegaram o abacaxi”.

Este assunto, já por demais badalado, poderia ter sido esclarecido há bastante tempo. O vereador Tarciso chegou a fazer um requerimento (quando Jailson era presidente da Câmara) pedindo para que eu, João Lyrio e Jabes fossemos ouvidos – o que ensejaria os esclarecimentos de forma pública. A morte de João Lyrio contribuiu para a perda de motivação e a Câmara não insistiu na ouvida dos que continuaram vivos. Confesso que, de algum modo o comentário sobre o assunto, é desagradável para mim, pois o principal atingido já morreu. Consequentemente não pode dar sua versão ou verdade. Os fatos, porém são incontestáveis e se encontram no corpo dos processos da Justiça do Trabalho, à disposição de todos os interessados. A verdade está ali. Quem tiver interesse em saber exatamente a verdade é compulsá-los nos processos da Justiça do Trabalho de Ilhéus. A versão do MANDRAKE é fantasia.

No ensejo comunico que não responderei sobre este assunto a qualquer “simpatizante” de Jabes, a não ser que seja legalmente constituído procurador.

O PETRÓLEO É NOSSO

Embora tivesse grande evidência após ser pronunciada por Getúlio Vargas, quando da descoberta de petróleo na Bahia, a frase do título desta matéria é de autoria de Otacílio Rainho (professor do Colégio Vasco da Gama, R.J).  Um dos primeiros brasileiros a afirmar que o Brasil possuía petróleo foi o escritor Monteiro Lobato. Um dos mais ardorosos defensores dessa tese foi o nosso ex-prefeito (o melhor deles) Eusínio Lavigne. Foi dessa gloriosa campanha que nasceu a PETROBRÁS, em 1953, no governo de Getúlio Vargas. Outro grande entusiasta do petróleo foi o nosso querido e saudoso Demostinho que prometeu tomar um banho de petróleo, quando jorrasse do primeiro poço aberto em Ilhéus. Infelizmente morreu sem pagar sua promessa, porém sabemos, com certeza, da existência do precioso líquido nas águas do nosso mar territorial. A exploração comercial ainda não começou em razão (segundo  dizem) que os poços não são de grande capacidade. Entretanto com os preços acima de cem dólares o barril, em breve estaremos em plena exploração, pois compensa o investimento em termos de retorno. Até lá vamos enfrentando nossas dificuldades financeiras. Precisamos, todavia, de governantes sérios e competentes – a escolha certa depende de nós.

Quando assumi o governo municipal, pela primeira vez, Ilhéus sediava o Terminal Marítimo Almirante Gonçalves, que distribuía para toda região derivados de petróleo (diesel, gasolina, querosene, gás liquefeito, etc.). Embora ainda não rendesse ICMS ou qualquer outro tributo – só incidia o IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, IMPOSTO EXCLUSIVAMENTE FEDERAL- a movimentação econômica gerada pela atividade de vendas, fretes, depósitos bancários, movimento de restaurantes, etc., era muito importante para a cidade. Nesse período comecei a participar de uma série de encontros dos municípios que sediavam TERMINAIS E TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GAZOSOS, objetivando obter participação de 0,5 % da parte da União a ser distribuído entre estes municípios, proporcionalmente como base na área empachada (ocupada pela tancagem ou pelos oleodutos, no movimento econômico e no dano causado pela poluição e riscos de grandes hecatombes). Fizemos diversos encontros (inclusive em Ilhéus), porém o governo federal não atendeu nossas reivindicações. Posteriormente o IUSCLG foi postergado, substituído pelo ICMS.

O PREJUIZO DE ILHÉUS

Antigamente nosso prejuízo era resultante de desgaste de pavimento, poluição e perigo de acidentes. Depois da mudança de imposto Ilhéus poderia ter enorme receita de ICMS., se o terminal continuasse ativado. Ocorre que o nosso prefeito (à época) Jabes Ribeiro encaminhou um memorial à Presidência da República e ao Presidente da Petrobrás (com abaixo assinada pelas principais entidades civis-exceção da OAB, subsecção Il e da Loja maçônica Vigilância e Resistência – exigindo que o terminal fosse transferido para as proximidades do Distrito Industrial, perto do rio Itacanoeira, alegando a possibilidade de incêndio de grandes proporções, que destruiria o bairro da Cidade Nova e adjacências. Na época eu fui com o deputado federal Jorge Viana conversar com Dr. Shigeaki Ueki (presidente da Petrobrás) sobre a possibilidade de o terminal não ser desativado. O presidente nos exibiu o documento (memorial de Jabes) e disse, taxativamente: “Impossível, foi o próprio prefeito de vocês que exigiu a retirada do terminal”). Não houve contra argumento capaz de demover o presidente e Ilhéus perdeu o terminal para Jequié e parte para Itabuna (que se apressou em desapropriar uma área de 50 hectares e colocar à disposição do referido órgão. Qualquer dúvida sobre o assunto, estou à disposição para esclarecimentos. Aliás tomo a liberdade de sugerir  que procurem o Dr. Jorge Viana para informações mais detalhadas , eis que sua ação não parou na entrevista relatada; continuou a batalhar, sem sucesso, para reverter o quadro, contando com sua grande influência no governo federal. Isto sem falar  no interesse de grandes empreiteiras na realização da nova obra, cujo preço ultrapassaria os CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES.

ZPE

O ex-deputado federal Jorge Viana era grande amigo do também deputado e ministro, Dr. Roberto Cardoso Alves, fundador do CENTRÃO. Nessa época era presidente da república o atual senador José Sarney, grande amigo de Robertão (como era conhecido). Além do conhecimento pessoal com o presidente, a amizade com Robertão contribuiu para que  Sarney incluísse Ilhéus na lei que criou as ZPE’s no Brasil. O prefeito, na época, criou a CIMAZE, autarquia municipal encarregada de gerir a ZPE, publicou edital de licitação para a escolha de empresa ou grupo (consórcio) que a administraria (a ZPE). O assunto foi muito badalado na imprensa local e estadual, sendo que tanto o governo do estado quanto o municipal proclamavam-se “pais da criança”. Diziam que a ZPE geraria vinte mil empregos, o que levou habitantes de pequenas cidades da região cacaueira a deslocarem-se para nossa cidade, invadindo áreas como “Rua da Palha”, atual bairro N.S. da Vitória, parte do Teotônio Vilela, Nelson Costa (Rua da Mangueira), etc. Como não poderia deixar de ser, estas invasões provocaram uma série de problemas em cadeia (violência, prostituição, tráfico de drogas e outras atividade marginais), pois os empregos não surgiram e a administração municipal não dispunha de recursos suficientes para montar a infraestrutura necessária. Tais problemas sobrevivem até hoje, sem solução, exceção de pequena parcela aquinhoada pelos programas sociais do governo federal e atualmente pelo “Minha Casa Minha Dívida – digo Vida”.

O essencial mesmo não foi cumprido pela administração municipal – não apresentou projeto nem adquiriu o terreno para a instalação. O então deputado Jorge Viana tudo fez para conseguir do município o cumprimento das exigências principais (projeto e terreno), mas a administração municipal e o governo do estado só estavam interessados em apresentarem-se como “pais da criança”. O próprio Jorge conseguiu com Joaquim Cardoso (Superintendente da CEPLAC) os dados essenciais para a composição do projeto, mas a administração municipal cuidou de não cumprir sua tarefa. Resultado – a ZPE não saiu do papel.

Agora reina na cidade a expectativa da efetiva instalação da “nova” ZPE. Outro grupo ganhou a concorrência para sua implantação e exploração. A área foi-lhe destinada e algumas obras foram realizadas. Atualmente estão interrompidas. Não quero colocar-me aqui como “O VELHO DO RESTELO” ou como agourenta Cassandra, que duvidavam de tudo e achavam impossível conseguir-se sucesso em empreendimentos sonhados pela maioria.  Espero estar completamente enganado. Entretanto sou obrigado a analisar a situação com a responsabilidade de quem foi prefeito por duas vezes, deputado estadual, professor de algumas gerações, venerável de loja maçônica, advogado de enorme clientela, pai e avô. Afinal de contas eu não posso ser leviano, tenho obrigação de ser coerente e dar bom exemplo.

A atual crise financeira mundial não anima a maioria dos empresários a fazer novos e grandes empreendimentos. Por qual motivo alguém investiria pesado para fabricar produtos sofisticados para exportação, num país de mão-de-obra tão cara, de legislação trabalhista tão protecionista e de tributos tão elevados? Repito queira em Deus que eu esteja inteiramente equivocado. Meu vaticínio, entretanto, é desanimador.

A ZPE NÃO SAIRÁ DESTA VEZ. A grande oportunidade foi perdida quando a administração municipal preocupou-se exclusivamente em tirar proveito eleitoral esquecendo-se de promover os meios necessários à sua efetivação. Daqui exalto o trabalho de Jorge Viana, quando deputado, buscando coisas importantes para a nossa cidade e para a região cacaueira. Vejam quanta fata faz um bom representante. Lembrem-se disso quando forem escolher seus representantes. Prefiram sempre as pessoas da sua terra, pois elas teem obrigação de trabalhar por nós. Vejam o que aconteceu ultimamente. O deputado federal mais votado em Ilhéus foi Mário Negromonte (mais de 5.000 votos) e que foi Ministro das Cidades. Nenhuma verba destinou a nossa Cidade, porém consignou e repassou a Itabuna R$. 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) que estão sendo utilizados na macro drenagem do canal da Avenida Amélia Amado (cobertura de canais e drenagem). Lembrem-se – O PIOR DAQUI É MELHOR QUE QUALQUER UM DE FORA. Você tem, pelo menos a oportunidade de xingá-lo. O de fora você nem vê.

Amanhã falarei sobre a saída da PETROBRÁS.

PRECATÓRIO

PRECATÓRIO

Muito tem sido falado sobre precatório. Grande parte absolutamente errado em razão de alguns políticos pretenderem isentarem-se de responsabilidade atribuindo culpa a outros. Há também casos que quem comenta o assunto desconhece por inteiro seu significado, ou por absoluta má fé. Objetivando esclarecer por inteiro tal assunto vamos, de forma bem clara explica-lo e, ainda, colocarmo-nos à disposição dos interessados para dirimir qualquer dúvida que eventualmente venha surgir. Isto faremos através do meu, deste, e de qualquer outro blog que queira publicar a matéria.

EXPLICAÇÃO SOBRE O SIGNIFICADO

De toda decisão de ação proposta contra a União, Estado ou Município, que resulte em condenação, após trânsito em julgado da sentença, inicia o processo de execução da sentença. Caso tenha havido condenação pecuniária a parte perdedora deve liquidar o débito, pagando-o. Nem sempre isto acontece o que leva o tribunal (estadual ou federal, da justiça do trabalho, da justiça cível ou justiça federal) a intimar o devedor (município, estado ou união) a consignar nos seus respectivos orçamentos verba especial para quitar tal débito. Isto ocorre porque os bens públicos não podem ser penhorados, diferentemente do que ocorre com os devedores comuns. Após cumprida a formalidade da inserção no orçamento da verba consignada especificamente para a liquidação do(s) débito(s), o devedor deve colocar à disposição do credor ou do órgão  solicitante a importância correspondente. No caso de vários credores municipais a ordem de preferência dos precatórios deve obedecer a estabelecida nas sentenças judiciárias. Assim nenhum pagamento deve ser feito desobedecendo-se a ordem estabelecida pelo tribunal, sob pena do gestor que o autorizou responda por improbidade administrativa.

CASO ESPECÍFICO DE ILHÉUS

Além dos precatórios trabalhistas existem outros cíveis decorrentes de processos de desapropriação, condenações por responsabilidade civil, etc., que não são objeto das discussões ora comentadas. Existem precatórios que vieram de gestões anteriores e outros que se formaram na atual gestão e se formarão nas futuras. O volume de dívidas municipais oriundas de precatórios em Ilhéus decorreu de condenações em processos de estabilidade financeira, Decreto-Lei 180 e diferença de salário (vencimentos) de cargos de confiança, que tiveram seus proventos diminuídos sem lei que o autorizasse.

ESTABILIDADE FINANCEIRA

Durante meu primeiro período de governo (1977/82) foi encaminhado à Câmara de Vereadores projeto de lei “que conferia ao funcionário público estatutário, que ocupasse cargo de confiança por CINCO ANOS consecutivos ou DEZ alternados, ESTABILIDADE FINANCEIRA”. Exemplo: um funcionário estatutário que exercia o cargo de oficial administrativo e fosse nomeado tesoureiro, ou secretário, exercendo tal cargo por cinco anos consecutivos ou dez alternados, ao ser exonerado deste último continuava a receber o salário (proventos) do cargo de confiança, embora voltasse a exercer tarefas inerentes ao cargo de oficial administrativo.

O Decreto Lei 180 permitia ao prefeito conceder adicional ao salário (proventos) até o percentual de 150% aos ocupantes de cargos de confiança que trabalhassem em regime de dedicação exclusiva e tempo integral. Exemplo: O Secretário de Saúde (médico que não tinha outro emprego e que não clinicava particularmente), ficando inteiramente à disposição do Município em jornada integral, ou qualquer outro ocupante de cargo de confiança (professor que fosse nomeado diretor de estabelecimento de ensino e apenas exercesse tal função) sem mesmo ensinar para o município, estado, ou união.

CONGELAMENTO DE SALÁRIOS (PROVENTOS)

O prefeito, através de decreto, resolve congelar os salários (proventos) dos exercentes de cargos de confiança, inclusive os seus. Saliente-se que qualquer aumento ou redução de salários só pode ser efetuado através de lei.

Estes foram os principais fatos geradores de um sem fim de reclamações trabalhistas que resultaram em condenações e, consequentemente em precatórios.

A VERDADEIRA HISTÓRIA

Pouquíssimos servidores, até o governo de João Lyrio, gozavam do privilégio da estabilidade financeira. Salvo melhor juízo apenas João Fraga Melo, Gilvan Tavares e Paulo Goulart. Depois da eleição de outubro de l982, quando me elegi prefeito, todos os celetistas que exerciam cargos de confiança requereram a extensão do benefício da estabilidade financeira e obtiveram deferimento do então prefeito. Quando assumi o mandato em 1993 anulei por decreto tais concessões deste benefício. Todos ingressaram na Justiça do Trabalho e obtiveram ganho de causa em todas as instâncias.

João Lyrio após o primeiro mês de exercício do mandato resolveu congelar os salários dos cargos de confiança, inclusive os próprios. No final do seu governo, já no mês de dezembro de 1992, mandou calcular a diferença entre o que deveria receber sem o congelamento dos salários e resolveu receber em processo especial. Salvo engano a diferença foi em torno de CR$ 56.000,00, no que foi imitado por Jaziel Martins. Quando assumi todos os demais exercentes de cargos de confiança ajuizaram reclamação trabalhista e obtiveram ganho de causa em todas as instâncias.

Finalmente, grande parte dos cargos de confiança no governo que me antecedeu receberam adicionais de 150% sobre os proventos, sob alegação de exercerem tais cargos em regime de dedicação exclusiva e tempo integral. Como tiveram seus salários (proventos) congelados, reclamaram a diferença entre o efetivamente recebido e o que deveriam receber sem o congelamento. Além da diferença simples a diferença sobre o adicional de 150%, ganhando em todas as instâncias.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ASSUNTO.

Tais atitudes tomadas pelo meu sucedido visavam inviabilizar minha administração, pois o volume de recursos que teria que pagar em face de seus atos administrativos seria de tal monta que toda a arrecadação não seria suficiente para pagar a folha do funcionalismo e as obrigações sociais. Ocorre que quando do trânsito em julgado das reclamações e da formação dos precatórios eu já tinha deixado o governo. O FEITIÇO VIROU CONTRA O FEITIÇEIRO.

Espero que o assunto esteja bem esclarecido, entretanto coloco-me à disposição para qualquer outro esclarecimento ou comparecer a qualquer instituição, pública ou privada, para prestar qualquer explicação complementar. Pretendo com isto, de uma vez por todas, demonstrar claramente quem é ou são os verdadeiros culpados pela situação difícil que o município atravessa, relativamente a este item (PRECATÓRIOS), sem falar nas perdas de PETROBRAS, BRASILGÁS, MOINHO, COELBA, etc. Além der tais fatos Ilhéus perdeu parte de seu território (Califórnia etc.,) em acordo realizado durante os governos de Ubaldo Dantas e Jabes Ribeiro, ocasião em que, também permitiu-se que Itabuna fizesse captação de água, para abastecimento da cidade, em Castelo Novo (especificamente no Rio do Braço).